quarta-feira, 15 de abril de 2009

Política

atual presidente
Sistema Político do Paraguai
A primeira grande reforma, que serve de modernização desta política, acontece em 1997. Esta mudança serve para estabelecer os mecanismos de coordenação da Cooperação Internacional, e determina uma articulação entre a Secretaria Técnica de Planejamento e o Ministério de Relações Exteriores.
Além disso, atribuem à Secretaria Técnica de Planejamento (STP) uma série de funções baseadas na captação das demandas e na priorização dos programas de cooperação a ser apresentados e negociados ante as agências e governos estrangeiros. Assim mesmo é a encarregada de realizar o seguimento da execução dos programas e manter atualizado um banco de informação de projetos de cooperação internacional.
Desta maneira, a STP e a Chancelaria Nacional são os encarregados técnicos e políticos que assumem a responsabilidade de negociar, captar e otimizar recursos políticos e financeiros de fontes cooperantes bilaterais e multilaterais. Toda esta política se realiza em função dos objetivos estratégicos definidos pelo governo de Paraguai através do Programa de Governo 2003 – 2008 "Agenda para um país melhor".
A estratégia paraguaia em matéria de cooperação se baseia, fundamentalmente, em quatro objetivos estratégicos: recuperar a confiança nas instituições do Estado e seus representantes; promover a participação ativa da cidadania para a construção das instituições da democracia; reativar a economia e criar emprego, dentro de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e combater a pobreza, a corrupção e a insegurança.
Igualmente, existem ações de cooperação que são desenvolvidas, em setores que tradicionalmente não são oficinas, por recursos destinados ao investimento. Tal é o caso do fortalecimento da democracia, direitos humanos, juventude, meninice, mulher, cultura, diálogo e participação cidadã. Desta maneira se procura uma complementação da cooperação técnica e financeira não reembolsável com os investimentos públicos, que principalmente se orientam ao desenvolvimento de infra-estrutura física, outorgando assim um enfoque integral à ajuda externa.

Áreas Temáticas
Com o objeto de visualizar as áreas de cooperação das fontes cooperantes, desde a STC se planejou classificar aos projetos em execução nas seguintes áreas temáticas: educação e cultura, competitividade, redução da pobreza, saúde, recursos naturais e médio ambiente, modernização institucional, população e turismo.
A Política do Paraguai é a direção do Estado paraguaio e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo.

Introdução
A República do Paraguai é uma república presidencialista formada por 17 Departamentos, subdivididos em Distritos. Este conjunto de unidades territoriais e políticas formam a União paraguaia, governada por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Poder executivo
O sistema de governo adotado no Paraguai é a república presidencialista. Uma nova constituição, promulgada em 1992 para substituir a antiga constituição de 1967, estabelece como forma de governo a democracia representativa.

Presidente e Vice-Presidente
O Poder executivo é exercido pelo Presidente da República, pelo Vice-Presidente e pelo Conselho de Ministros. Segundo a constituição paraguaia de 1992, haverá um Vice-Presidente da República que, em caso de impeachment ou ausência temporária do Presidente ou férias definitivas do chefe de Estado e de governo, o substituirá imediatamente, com todas as suas atribuições, ou seja, o vice-presidente substitui o presidente enquanto ele viaja com sua família ou parente dele para outro país ou se o chefe de Estado estiver impedido de governar.
O presidente e o vice-presidente são eleitos pelo voto popular direto, para um mandato de cinco anos improrrogáveis no exercício de suas funções, contando desde 15 de agosto de cada ano após as eleições no país. Para eles, não há possibilidade de reeleição em caso nenhum, e governam sob assessoria do Conselho de Ministros. O presidente participa da formulação da legislação e a promulga, podendo vetar leis emanadas do legislativo.

ex presidente

Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros é exercido pelos Ministros nomeados pelo Presidente. A direção e a gestão dos negócios públicos são confiadas aos ministros do poder executivo, cujo número e funções são determinados pela lei. Em caso de ausência temporária de um deles, um dos vice-ministros do ramo deverá o substituir imediatamente com as atribuições do ministro anterior.

Poder legislativo
O poder legislativo é bicameral, com o Congresso , ou seja, formado pela Câmara dos Senadores, com 45 membros, e pela Câmara dos Deputados, com 80 membros. Os representantes do poder legislativo paraguaio, são eleitos em ambos os casos para um período de cinco anos, por voto popular. O voto é obrigatório para todos os cidadãos maiores de 18 anos.

Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é a Câmara da representação departamental. Compõe-se de 80 membros, e de número igual de suplentes, eleitos diretamente pelo povo em colégios eleitorais departamentais. O município de Assunção constitui um Colégio Eleitoral com representação na Câmara. Os departamentos são representados por um deputado titular e um suplente; o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, antes de cada eleição e de acordo com o número de eleitores de cada departamento, estabelece o número de bancadas que corresponda a cada um deles. A lei pode acrescentar a quantidade de deputados de acordo com o aumento dos eleitores.

Câmara dos Senadores
A Câmara dos Senadores se compõe de 45 titulares, e de 40 suplentes, eleitos diretamente pelo povo em apenas uma circunscrição nacional. A lei pode acrescentar a quantidade de senadores, conforme com o aumento dos eleitores.

Poder judiciário
O poder judiciário é a custódia da constituição paraguaia, atualmente em vigor desde 1992. Interpreta, cumpre e faz cumprir esta carta magna. Ele é composto pela Corte Suprema de Justiça, pelo Conselho da Magistratura, pelo Ministério Público, pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, pelos tribunais e pelos julgados.

Corte Suprema de Justiça
A Corte Suprema de Justiça está integrada por nove membros. Organiza-se em salas, uma das quais será constitucional. Elegerá de seu centro, cada ano, a seu presidente. Seus membros levam o título de ministro.

Conselho de Magistratura
O Conselho de Magistratura está integrado por:
Um membro da Corte Suprema de Justiça;
Um representante do Poder Executivo;
Um Senador e um Deputado;
Dos advogados da matrícula, nomeados por seus pares em eleição direta;
Um professor das Faculdades de Direito da Universidade Nacional, eleitos por seus pares, e;
Um professor das Faculdades de Direito, com menos de 20 anos de funcionamiento, das universidades privadas, eleito por seus pares.
A lei regulamenta os sistemas de eleições pertinentes.

Ministério Público
O Ministério Público representa à sociedade antes dos órgãos jurisdicionais do país, gozando de autonomia funcional e administrativa no cumprimento de seus deveres e de suas atribuições. Ele é exercido pelo Fiscal Geral do Estado e pelos agentes fiscais, na forma determinada pela lei.

Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior de Justiça Eleitoral está composto de três membros, aqueles que são eleitos e removidos na forma estabelecida para os membros da Corte Suprema. Seus membros, têm como requisitos, os mesmos estabelecidos pela constituição para integrar o Conselho de Magistratura.

Poder legislativo
Bicameral: Congresso ou Congreso consiste da Câmara dos Senadores ou Cámara de Senadores (45 membros; os membros são eleitos por voto popular para um mandato de cinco anos) e a Câmara dos Deputados ou Cámara de Diputados (80 membros; os membros são eleitos por voto popular para um mandato de cinco anos)

Resultados das eleições
Câmara dos Senadores - porcentagem de voto por partido - NA; membros por partido - Partido Colorado 25, PLRA 13, PEN 7; Câmara dos Deputados - porcentagem de voto por partido -NA; membros por partido - Parido Colorado 45, PLRA 26, PEN 9

Poder judiciário
Suprema Corte de Justiça, juízes escolhidos na proposta do Conselho de Magistrados ou Conselho da Magistratura.

Partidos políticos e líderes
Partido Liberal Radical Autêntico ou PLRA [Julio Cesar "Yoyito" FRANCO]; Partido Democrático Cristão ou PDC [Miguel MONTANER]; Partido Revolucionário Feveirista [Carlos Maria LJUBETIC]; Partido do Encontro Nacional ou PEN [Mario PAZ Castaing]; Associação Republicana Nacional - Partido Colorado [presidente interino Bader RACHID LICHI].

Grupos de opressão política e líderes
Central Nacional dos Trabalhadores ou CNT;Confederação Paraguaia dos Trabalhadores ou CPT Igreja Católica Romana; Central Única dos Trabalhadores ou CUT.

Economia




Economia

Moeda: guarani. PIB: US$ 8,6 bilhões (1998).
PIB agropecuária: 25% (1998).
PIB indústria: 26% (1998).
PIB serviços: 49% (1998).
Crescimento do PIB: 2,8% ao ano (1990-1998).
Renda per capita: US$ 1.760 (1998).
Força de trabalho: 2 milhões (1998).
Agricultura: Principalmente soja, algodão em pluma, cana-de-açúcar e mandioca.
Pecuária: bovinos, suínos, aves.
Pesca: 28 mil t (1997).
Mineração: calcário, gipsita, petróleo.
Indústria: alimentícia, bebidas, tabaco, madeireira, têxtil, vestuário, couro, petroquímica, gráfica e editorial, metalúrgica, produtos minerais não metálicos.
Exportações: US$ 1 bilhão (1998).
Importações: US$ 3 bilhões (1998).

Como Exportar para o Paraguai
Assistência profissional aos empresários brasileiros
Os empresários brasileiros podem contar com a ajuda do Setor de Promoção Comercial - SECOM da Embaixada do Brasil, em Assunção, que presta os seguintes serviços: fornecimento de informações sobre as possibilidades de mercado para produtos determinados; informações sobre importadores locais; dados estatísticos e tarifários e regulamentação de importações; apoio a operações com entidades governamentais e confirmação de informações cadastrais, etc.
Os empresários também podem recorrer às agências de bancos brasileiros no Paraguai sobre linhas de crédito, condições de pagamento e dados cadastrais de possíveis clientes. Já as entidades de classe podem auxiliar os exportadores brasileiros em viagem ao Paraguai com a identificação de oportunidades de negócios e o fornecimento de dados sobre a legislação local.


Dinheiro
A moeda nacional é o Guarani. Existe liberdade para a troca de dinheiro no país todo.
O Produto Interno Bruto por pessoa é de 1.690 (1995) com uma taxa de inflação relativamente baixa, de aproximadamente o 10% nos últimos anos.
Os principais produtos de exportação são soja, algodão, carne, couros, madeiras e óleos vegetais. Uma importante fonte de divisas representam as hidrelétricas de Itaipu e Yacyreta, pois os excedentes da energia não utilizada por Paraguai são adquiridos por Brasil e Argentina.
O 39% da população trabalha em atividades agropecuárias.

Recursos naturais
A riqueza básica do Paraguai são seus férteis solos e bosques. O país conta com poucos recursos minerais, sendo os mais importantes os depósitos de caliza, ferro, argila e magnésio.
Os rios do Paraguai, bastante úteis nos projetos hidroelétricos, são também recursos naturais destacados devido a seus caudais.


Agricultura e pecuária
A atividade mais importante no Paraguai é a agricultura. Em 2003 as principais colheitas foram de mandioca, cana de açúcar, milho, trigo, semente de algodão, semente de soja, banana e laranja. A criação de gado é a principal ocupação da pecuária.



Silvicultura e pesca
A exploração florestal é uma atividade muito importante para a economia paraguaia. Alguns produtos florestais importantes são os taninos e os óleos aromáticos, que se utilizam na elaboração de perfumes. A Pesca (de caráter fluvial-lacustre) não tem muita importância.


Indústria
A atividade industrial está limitada a produtos agrícolas e florestais, assim como a bens de consumo. Destaque para a carne, os produtos têxteis, madeireiros e químicos.


Energia
Quase toda a energia do Paraguai é gerada em instalações hidrelétricas. O grande projeto hidroelétrico do Itaipu, inaugurado em 1983, foi feito conjuntamente com o Brasil. Paraguai explora com a Argentina a central hidrelétrica do Yaciretá e negocia com este país a possibilidade de construir novas represas para aumentar a potencia do seu sistema elétrico.


Transporte
Durante muito tempo, os canais internos com mais de 2.900 km - sobretudo os dos rios Paraná e Paraguai-, proporcionaram o principal meio de transporte do país, com a maioria das embarcações de propriedade dos argentinos.


Cultura







Se tem alguma coisa a destacar das manifestações culturais do Paraguai esta é a sua música. Apesar de suas origens encontrarem-se nos rítmos espanhóis, com certas influências africanas e brasileiras, a música paraguaia cativa de imediato a quem escutar. A guitarra junto com o arpa, são os principais istrumentos. Entre os compositores de importância distingue-se Agustín Barrios (falecido em 1944), com obras únicas e de grande qualidade e composiçao.
Quanto a dança tem que ressaltar as célebres polkas e a dança da garrafa chamada assim, pois os dançantes levam uma garrafa – ou copo com água – em suas cabeças.
A literatura sem desprezo para outros grandes literatos, tem o seu melhor representante no escritor Augusto Roa Bastos.
As últimas propostas da arte, escultura e pintura, podem ser admiradas em algumas das galerias, especialmente em Assunção. As obras de teatro vão em cena com relativa frequência.

Gastronomia
A cozinha paraguaia mescla carne de gado, ovina, caprina e carnes silvestres com produtos vegetais como a mandioca, o milho, o choclo(milho terno), a batata e a abóbora.
O almidón é a farinha de mandioca, produto com o qual se elaboram as variedades de "chipas", delicioso pão paraguaio.
Com a farinha de milho se elabora as mais variadas sopas paraguaias, e com o milho terno se elabora o chipá guazú. Algumas das comidas mais conhecidas e representativas do Paraguai são: a sopa paraguaia (torta salgada de farinha de milho), a sopa paraguaia recheada com carne e queijo, o assado de panela, a parrilha, o assado, o chicharrón trenzado (carne feita em tiras entrelaçadas que é fervida e logo se frita), o pastel mandió (empanadas feitas com purê de mandioca, farinha de milho e recheado com carne), entre outros.
Com relação às sobremesas, são destaques: O quivevé (polenta feita com farinha de milho, açúcar, leite e queijo), a mazamorra (feita de milho) e os doces de laranja, leite, goiaba e finalmente o mel de cana com queijo.





Música e dança
A cultura paraguaia é uma combinação de elementos guaranis e espanhóis, ampliada pelas recente influencias argentinas, alemãs e italianas. Seu longo isolamento lhe permitiu conservar muitos elementos introduzidos nos séculos XVI e XVII pelos conquistadores, artistas e missioneiros jesuítas procedentes da Espanha. O Ateneo paraguaio é um importante centro cultural que promove exposições de arte, conferências e concertos; outros centros culturais destacados são: a Academia de Língua e Cultura Guarani, a Associação Indianista do Paraguai e o Teatro Guarani.

Esportes
Nas olimpíadas de 2004 na Grécia, o Paraguai conseguiu sua primeira medalha olímpica em 108 anos dos modernos Jogos Olímpicos. A prata foi obtida pela seleção paraguaia de futebol.
Durante muitos anos considerado um dos melhores goleiros do mundo, José Luis Chilavert, foi especialista em lançamentos de pênaltis e referência da seleção, até que em novembro de 2004 se retirou do futebol aos seus 39 anos.
Apesar do carisma de Chilavert, entre os paraguaios Victor Pecci é o mais representativo esportista de todos os tempos, principalmente no seu momento top ten do tênis mundial. Victor teve o singular merecimento de transformar em pouco tempo um esporte elitista em uma atividade de grandes adeptos no país.
Entre as mulheres, Edith Nunes foi a grande estrela do basquete paraguaio com uma triunfal carreira que culminou em 1962 com o duplo histórico no legendário estádio Comuneros, que serviu para o triunfo do Paraguai sobre o Brasil, ganhando assim o Campeonato sul-americano.

Meios de Comunicação
Os principais diários são ABC color, Noticias, Última Hora, La Nación e El Día.